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ATOS
 
LEI 1138.2013 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QAUDRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE SE ESPECIFICA
›  FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QAUDRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE SE ESPECIFICA
 
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RESOLUÇÃO 002.2003 - REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃ0 001/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
› QUADRO DE PESSOAL
 
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TABELA DOS SALARIOS
› ANEXOS - TABELAS DE SALÁRIOS DOS CARGOS EFETIVOS DE 2013 A 2018
 
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LEI COMPLEMENTAR 007/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 002/2003 DE 14 DE JUNHO DE 2003 DO PODER LEGISLATIVO
› ALTERA DISPOSITIVOS
 
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RESOLUÇÃO 003.2003
› ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA
 
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RESOLUÇÃO 005.2015 - COMISSÃO DE ÉTICA DA CAMARA MUNICIPAL
› CONSTITUI MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ
 
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RESOLUÇÃO N. 003.2015 - CONSTITUI AS COMISSÕESS PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PARA O BIENIO 2015 A 2016 DA 13ª LEGISLATURA
› RESOLUÇÃO N. 003.2015 - CONSTITUI AS COMISSÕESS PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PARA O BIENIO 2015 A 2016 DA 13ª LEGISLATURA
 
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RESOLUÇÃO Nº 002.2014 - INSTITUI CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ
› RESOLUÇÃO Nº 002.2014 - INSTITUI CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ
 
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Resolução 001.2009 - Instala a tribuna livre no Plenário da Câmara Municipal de Itambé - Paraná
› Resolução 001.2009 - Instala a tribuna livre no Plenário da Câmara Municipal de Itambé - Paraná
 
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DECRETO LEGISLATIVO 001/2014
› CONCEDE FERIAS PARCIAIS AO PREFEITO MUNICIPAL
 
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DECRETO LEGISLATIVO 004.2015
› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012
 
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DECRETO 0005.2015
› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013
 
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DECRETO LEGISLATIVO 003.2015
› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011
 
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DECRETO LEGISLATIVO 002.2015
› DECRETO LEGISLATIVO 002.2015
 
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DECRETO LEGISLATIVO 001.2015
› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010
 
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DECRETO LEGISLATIVO 001.2016
› APROVA as contas do Exceutivo do municipio de Itambé, Estado do Paraná referente exercicio de 2014
 
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PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA 2017
› PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA 2017
 
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DECRETO 03.2013
› ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 
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DECRETO N. 004.2013
› DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE DESPESA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
 
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PORTARIA 03.2016
› TORNAR SEM EFEITOS A C.T.C Nº 02/15 expedida pelo Poder Legislativo desta Municipalidade da ex servidora neila Pinheiro Neves lira
 
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DECRETO LEGISLATIVO 002.2016
› DECRETO LEGISLATIVO 002.2016
 
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PORTARIA 004.2016
› PORTARIA 004.2016
 
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DECRETO SUPLEMENTAR 2016
› DECRETO SUPLEMENTAR 2016
 
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DECRETO LEGISLATIVO 001.2017
› Instituir membros para movimentação financeira da agência Banco do Brasil S.A
 
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TERMO DE POSSE 2017
 
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DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS REALIZADOS COM OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS
› DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS REALIZADOS COM OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS
 
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DECRETO LEGISLATIVO N. 003.2017
›  Dispõe sobre a programação da despesa e o cronograma de desembolso da Câmara Municipal de ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ para o exercício financeiro de 2018, de conformidade com a Lei Municipal 1.271/2017 -
 
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DECRETO LEGISLATIVO 001.2018 - SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, empregados públicos, agentes políticos e detentores
› SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, empregados públicos, agentes políticos e detentores de cargos de provimento em comi
 
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Ofício
› Ofício 95/2017
 
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PORTARIA 001.2018 - DESIGNA SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA
› designa servidor
 
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PORTARIA 004.2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2018 E 2019
› Nomeia Comissão Permanente de Licitação para os anos de 2018 e 2019.
 
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PORTARIA 002.2018 - Súmula: Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico do Poder Legislativo do Município de Itambé, Estado do Estado do Paraná, em conformidade com a Recomenda&c
› Súmula: Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico do Poder Legislativo do Município de Itambé, Estado do Estado do Paraná, em conformidade com a Recomendação Admi
 
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PORTARIA 003.2018 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ
› DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ
 
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PROMULGAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
› PROMULGAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
 
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PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO DE 2019 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
› ORÇAMENTO DE 2019
 
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LEI MUNICIPAL
› CONCEDE ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 
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