CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

Travessa João Ossucci, 50

(44) 3231-1444 - cam.mun.deitambe@wnet.com.br

Sessões: Segunda-Feira às 20:00

Atendimento: De Segunda à sexta feira: Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto Legislativo	nú 001/2014 CONCEDE FERIAS PARCIAIS AO PREFEITO MUNICIPAL
	Plano Plurianual - PPA	nú 1154/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itambé, para o quadriênio de 2014 à 2017 e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 1138/2013 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QAUDRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.
	Decreto	nú 004/2013 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE DESPESA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
	Decreto	nú 003/2013 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Resolução	nú 001/2009 Instala a tribuna livre no Plenário da Câmara Municipal de Itambé - Paraná
	Resolução	nú 003/2003 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
	Resolução	nú 002/2003 REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃ0 001/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
	Lei Promulgada pela Câmara	nú 004/ PROMULGAÇÃO DA LEI ORGANICA
	Lei Orgânica	nú / Nos vereadores, com participação popular, reunidos em legislatura especial para instituir o ordenamento básico do município, em consonância com os fundamentos, princípios e objetivos expressos na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado do Paraná promulguem sob a proteção de DEUS, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ.

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Última Atualização do site: 04/04/2024 09:21:40

Diário Oficial