Câmara Municipal de Itambé

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PROJETOS DE LEI 2025

PROJETO DE LEI N 001.2025 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PROGRAMA DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N 002.2025 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO NO MUNICIPIO DE ITAMBE

PROJETO DE LEI N 003.2025 - DISPOE SOBRE O VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAMBE

PROJETO DE LEI N 004.2025 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE RECOMPOSICAO SALARIAL E VENCIMENTOS AOS CARGOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE ITAMBE

PROJETO DE LEI N 005.2025 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE RECOMPOSICAO SALARIAL E VENCIMENTOS AOS CARGOS PUBLICOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO

PROJETO DE LEI N 006.2025 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA SEDE DA CAMARA DOS VEREADORES

PROJETO DE LEI N 008.2025 - DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES

PROJETO DE LEI N 007.2025- INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE ITAMBE

Projeto de lei 002.2017

PROJETO DE LEI Nº 001.2017

PROJETO DE LEI Nº 15/2016 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ PARA O EXERCICIO DE 2017

PROJETO DE LEI 16.2016 - Ementa: Dá nova redação ao Art. 6º, acrescenta parágrafos 1º e 2º à Lei Municipal nº 1210/2015, de 10 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação de Itamb&ea

PROJETO DE LEI Nº 005/2016 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA EM CONJUNTO HABITACIONAL DESTE MUNICIPIO

PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL OU VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EMPREGOS PUBLICOS, BEM COMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM

PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES COMO DETERMINA O INCISO x, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FED

PROJETO DE LEI Nº 003/2016 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSIDOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA cÂMARA, BEM COMO AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MU

PROJETO DE LEI Nº 006/2016 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ

PROJETO DE LEI Nº 007/2016 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE eSCOLAR NO ÂMBITO DO mUNICIPIO DE ITAMBÉ - PARANA

PROJETO DE LEI Nº 009/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMNTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITOS COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

PROJETOS DE LEIS DE 2017 -

PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR 001.2015

Projeto de Lei 40.2017 -Sumula: Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itambé, para o exercício de 2018.

PROJETO DE LEI 39.2017 - Sumula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Itambé, e estabelece outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11/2016 - FIXA O SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE ITAMBÉ PARA A GESTÃO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 12/2016 - SIXA O SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI 004.2016- CRIA O PROGRAMA DE RECUPEÇÃO DE CREDITOS - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS