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Projeto de lei 002.2017
 
PROJETO DE LEI 004.2016- CRIA O PROGRAMA DE RECUPEÇÃO DE CREDITOS - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 
PROJETO DE LEI 16.2016 - Ementa: Dá nova redação ao Art. 6º, acrescenta parágrafos 1º e 2º à Lei Municipal nº 1210/2015, de 10 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação de Itamb&ea
 
PROJETO DE LEI 39.2017 - Sumula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Itambé, e estabelece outras providências.
 
Projeto de Lei 40.2017 -Sumula: Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itambé, para o exercício de 2018.
 
PROJETO DE LEI Nº 001.2017
 
PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL OU VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EMPREGOS PUBLICOS, BEM COMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM
 
PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES COMO DETERMINA O INCISO x, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FED
 
PROJETO DE LEI Nº 003/2016 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSIDOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA cÂMARA, BEM COMO AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MU
 
PROJETO DE LEI Nº 005/2016 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA EM CONJUNTO HABITACIONAL DESTE MUNICIPIO
 
PROJETO DE LEI Nº 006/2016 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ
 
PROJETO DE LEI Nº 007/2016 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE eSCOLAR NO ÂMBITO DO mUNICIPIO DE ITAMBÉ - PARANA
 
PROJETO DE LEI Nº 009/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMNTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 
PROJETO DE LEI Nº 10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITOS COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
 
PROJETO DE LEI Nº 11/2016 - FIXA O SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE ITAMBÉ PARA A GESTÃO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 
PROJETO DE LEI Nº 12/2016 - SIXA O SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 
PROJETO DE LEI Nº 15/2016 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ PARA O EXERCICIO DE 2017
 
 
 
 
 
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