CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÚ

ATOS

PORTARIA 005.2018

› TORNAR EFETIVO SERVIDOR

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PORTARIA 008.2018 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE E LIDERES DE PARTIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL BIENIO 2019 A 2020

› COMISSÃO PERMANENTE

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DECRETO LEGISLATIVO 003.2018

› DECRETO LEGISLATIVO 003.2018

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DECRETO LEGISLATIVO 002.2018

› DECRETO LEGISLATIVO 002.2018

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PORTARIA 006.2018

› ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA 2019 A 2020

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DECRETO 1.2018

› DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01.2018

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DECRETO 1.2018

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EDITAL 003.2018

› ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA 2019 A 2020

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EDITAL 2018 - ELEIÇÃO PARA O BIENIO 2019 A 2020

› CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA 2019 A 2020

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RESOLUÇÃO 001.2018

› RESOLUÇÃO 001.2018

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LEI MUNICIPAL

› CONCEDE ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO DE 2019 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

› ORÇAMENTO DE 2019

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PROMULGAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

› PROMULGAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

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PORTARIA 003.2018 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ

› DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ

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PORTARIA 002.2018 - Súmula: Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico do Poder Legislativo do Município de Itambé, Estado do Estado do Paraná, em conformidade com a Recomenda&c

› Súmula: Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico do Poder Legislativo do Município de Itambé, Estado do Estado do Paraná, em conformidade com a Recomendação Admi

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PORTARIA 004.2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2018 E 2019

› Nomeia Comissão Permanente de Licitação para os anos de 2018 e 2019.

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PORTARIA 001.2018 - DESIGNA SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA

› designa servidor

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Ofício

› Ofício 95/2017

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DECRETO LEGISLATIVO 001.2018 - SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, empregados públicos, agentes políticos e detentores

› SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, empregados públicos, agentes políticos e detentores de cargos de provimento em comi

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DECRETO LEGISLATIVO N. 003.2017

› Dispõe sobre a programação da despesa e o cronograma de desembolso da Câmara Municipal de ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ para o exercício financeiro de 2018, de conformidade com a Lei Municipal 1.271/2017 -

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DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS REALIZADOS COM OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS

› DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS REALIZADOS COM OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS

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TERMO DE POSSE 2017

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DECRETO LEGISLATIVO 001.2017

› Instituir membros para movimentação financeira da agência Banco do Brasil S.A

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DECRETO SUPLEMENTAR 2016

› DECRETO SUPLEMENTAR 2016

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PORTARIA 004.2016

› PORTARIA 004.2016

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DECRETO LEGISLATIVO 002.2016

› DECRETO LEGISLATIVO 002.2016

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PORTARIA 03.2016

› TORNAR SEM EFEITOS A C.T.C Nº 02/15 expedida pelo Poder Legislativo desta Municipalidade da ex servidora neila Pinheiro Neves lira

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DECRETO N. 004.2013

› DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE DESPESA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

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DECRETO 03.2013

› ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA 2017

› PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA 2017

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DECRETO LEGISLATIVO 001.2016

› APROVA as contas do Exceutivo do municipio de Itambé, Estado do Paraná referente exercicio de 2014

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DECRETO LEGISLATIVO 001.2015

› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010

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DECRETO LEGISLATIVO 002.2015

› DECRETO LEGISLATIVO 002.2015

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DECRETO LEGISLATIVO 003.2015

› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011

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DECRETO 0005.2015

› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013

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DECRETO LEGISLATIVO 004.2015

› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012

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DECRETO LEGISLATIVO 001/2014

› CONCEDE FERIAS PARCIAIS AO PREFEITO MUNICIPAL

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Resolução 001.2009 - Instala a tribuna livre no Plenário da Câmara Municipal de Itambé - Paraná

› Resolução 001.2009 - Instala a tribuna livre no Plenário da Câmara Municipal de Itambé - Paraná

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RESOLUÇÃO Nº 002.2014 - INSTITUI CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ

› RESOLUÇÃO Nº 002.2014 - INSTITUI CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ

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RESOLUÇÃO N. 003.2015 - CONSTITUI AS COMISSÕESS PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PARA O BIENIO 2015 A 2016 DA 13ª LEGISLATURA

› RESOLUÇÃO N. 003.2015 - CONSTITUI AS COMISSÕESS PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PARA O BIENIO 2015 A 2016 DA 13ª LEGISLATURA

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RESOLUÇÃO 005.2015 - COMISSÃO DE ÉTICA DA CAMARA MUNICIPAL

› CONSTITUI MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ

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RESOLUÇÃO 003.2003

› ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA

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LEI COMPLEMENTAR 007/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 002/2003 DE 14 DE JUNHO DE 2003 DO PODER LEGISLATIVO

› ALTERA DISPOSITIVOS

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TABELA DOS SALARIOS

› ANEXOS - TABELAS DE SALÁRIOS DOS CARGOS EFETIVOS DE 2013 A 2018

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RESOLUÇÃO 002.2003 - REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃ0 001/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

› QUADRO DE PESSOAL

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LEI 1138.2013 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QAUDRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE SE ESPECIFICA

› FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QAUDRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE SE ESPECIFICA

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Diário Oficial