Câmara Municipal de Itembé

Travessa João Ossucci, 50

(44) 3231-1444

cam.mun.deitambe@wnet.com.br

A+

A-

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 002/2018 Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico do Poder Legislativo do Município de Itambé, Estado do Estado do Paraná, em conformidade com a Recomendação Administrativa n.º 02/2018 - GEPATRIA.
	Portaria	nº 001/2018 PORTARIA 001.2018
	Plano Plurianual - PPA	nº 1270/2017 - Projeto: 39/2017 Sumula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Itambé, e estabelece outras providências.
	Decreto Legislativo	nº 003/2017
	Lei Orçamentária Anual - LOA	nº 1240/2016 - Projeto: 15.2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ PARA O EXERCICIO DE 2017
	Diretrizes Orçamentárias - LDO	nº 1235/2016 Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Execício de 2017 e dá outras Providências.
	Lei Municipal	nº 1235/2016 - Projeto: 009 Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Execício de 2017 e dá outras Providências.
	Lei Municipal	nº 1234/2016 Fixa o Subsídio dos Vereadores do poder Legislativo do Município de Itambé, para a Legilatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
	Lei Complementar	nº 1233/2016 Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento Municipais de Itambé, para a gestão 2017 a 2020, e dá outras providências.
	Lei Complementar	nº 1228/2016 Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, bem como aos vencimentos dos cargos de provimentos efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da constituição Federal.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: De Segunda à sexta feira: Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Travessa João Ossucci, 50

(44) 3231-1444

cam.mun.deitambe@wnet.com.br

Última atualização do site: 18/05/2024 12:15:06